Pra Você :: Artigos

» Artigos
» Dicas de Leitura
» Links Úteis
» Dicas Úteis
» Dúvidas Frequentes
» Glossário

Posto de gasolina sofre interdição pela segunda vez

Na última quarta-feira (1º/04) o Auto Posto Camaro foi interditado pela segunda vez, por vender combústivel adulterado, não ter alvará de funcionamento, entre outras irregularidades. O estabelecimento já havia sido lacrado em 3 de janeiro.

A Secretaria de Controle Urbano interditou pela segunda vez um posto, na Zona Norte, que vendia combustível adulterado. Na última quarta-feira, dia 1º, em operação conjunta com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Polícia Fazendária e Contru, a Secretaria de Controle Urbano interditou o Auto Posto Camaro, localizado na avenida Cerejeiras, 2.295, em Vila Maria.

O estabelecimento já havia sido interditado pela ANP em 3 de janeiro por vender combustível adulterado, mas rompeu o lacre e voltou a funcionar.

Na última visita, o Contru encontrou instalações elétricas em desacordo com as normas técnicas e extintores de incêndio com validade vencida. O posto também não tinha alvará de funcionamento nem brigada de combate a incêndio, não apresentou documento de Equipe de Pronto Atendimento a Emergências (Epae) e não havia atendido à determinação de trocar os tanques instalados anteriormente a 1996.

Os donos de postos que vendem combustível adulterado e as distribuidoras poderão perder a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A punição está prevista em projeto já aprovado na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado.

Para que o CNPJ do posto seja cassado, basta que a Agência Nacional de Petróleo faça um requerimento ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica solicitando a declaração de inaptidão do posto e automaticamente o cadastro desse estabelecimento será extinto. Hoje, quem comete essa irregularidade tem a licença de funcionamento cassada pela Prefeitura e sua inscrição estadual na Secretaria da Fazenda.

No momento, 155 postos estão fechados, interditados pela força-tarefa do Contru com a ANP, e 500 postos intimados para execução de obras de segurança.

 
Desde 1972® HC Regularizações | Todos os Direitos Reservados | Política de Privacidade | Home
EMPRESA
» Quem Somos
» Visão, Missão, Valores
» Nossa Equipe
SERVIÇOS
» Regularização
» Serviços Técnicos
» Orientação Jurídica
» Documentos Administrativos
» Arquiteto
» Prefeitura
» Contru
» Bombeiros
» Vigilância Sanitária
» Projetos
» Leis e Decretos
» IPTU
CLIENTES
» Nossos Clientes
» Depoimentos
PRA VOCÊ
» Artigos
» Dicas de Leitura
» Links Úteis
» Dicas Úteis
» Dúvidas Frequentes
» Glossário
RESPONSABILIDADE SOCIAL
» Projeto Yaya
ATENDIMENTO
» Orçamento
» Trabalhe Conosco
» Localização